Lista de Fiscalizações do MEC: o que sua IES precisa saber para estar preparada

Uma boa pontuação no MEC é um critério fundamental para que as Instituições de Ensino Superior (IES) obtenham novas matrículas e salas de aula completas. Isso se deve ao fato de muitos futuros estudantes observarem a nota definida pelo Ministério da Educação na hora de escolherem em qual IES irão ingressar. 

Sendo assim, a lista de fiscalizações do MEC é realizada de forma periódica, tanto em instituições de educação básica quanto as de ensino superior. O principal objetivo é avaliar a qualidade do aprendizado em cada uma delas.

Neste post, abordaremos os principais critérios, mudanças e tecnologias que podem auxiliar na preparação para a nova lista de fiscalizações do MEC. Boa leitura!

Lista de Fiscalizações do MEC: Como funciona a avaliação?

A avaliação do MEC tem como critérios questões institucionais das IES como: administração, ensino, pesquisa, extensão, desempenho dos alunos, corpo docente, instalações físicas e responsabilidade social.

Sendo assim, há três principais indicativos de qualidade, os quais são avaliados:

• Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC): leva em consideração os resultados gerais do funcionamento da IES como um todo;

• Conceito Preliminar de Curso (CPC): leva em consideração os resultados dos cursos superiores;

• Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): leva em consideração o desempenho dos estudantes das instituições avaliadas por meio do Enade. O exame é aplicado a todos os alunos de cursos de graduação, no final do primeiro e do último ano do curso.

Quais são os processos da avaliação do MEC?

A avaliação do MEC é realizada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em conjunto com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e pela avaliação institucional e de cursos de graduação, que é realizada por avaliadores in loco.

Assegurar um bom desempenho acadêmico e garantir um ensino superior de qualidade e de alto nível – considerando padrões mundiais –, são os principais objetivos dessa avaliação. 

Sendo assim, o Sinaes carrega como base algumas ações e valores indispensáveis como:

• promover o aprofundamento das responsabilidades sociais das instituições;
• respeito à diferença e à diversidade;
• promoção dos valores democráticos;
• afirmação da autonomia e da identidade institucional.

Na prática, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizam o controle dos repasses de recursos federais para a execução de programas e ações educacionais em todo o país, o que começou a ser implementado nos últimos anos.

Além disso, há um plano anual de auditoria in loco em estados e municípios e um código de ética do servidor da auditoria, que tem como objetivo o monitoramento e controle das contas públicas, o que é feito através de um sistema.

>> Confira o documento oficial clicando aqui. 

Quais são os indicadores de qualidade das IES?

A avaliação de qualidade das IES tem como critério dez dimensões, sendo elas:

• Missão e  Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
• Política para ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão;
• Responsabilidade social da IES;
• Comunicação com a sociedade;
• As políticas de pessoal, carreiras do corpo docente e de técnico-administrativo;
• Organização de gestão da IES;
• Infraestrutura física;
• Planejamento de avaliação;
• Políticas de atendimento aos estudantes;
• Sustentabilidade financeira.

No entanto, a avaliação dos cursos leva em consideração apenas três dessas dimensões, sendo elas:

• Organização didático-pedagógica;

• Perfil do corpo docente;

• Instalações físicas.

Além disso, a avaliação proposta pelo Sinaes leva em conta determinados instrumentos e etapas, sendo eles: autoavaliação e avaliação externa. Saiba mais a seguir sobre cada um deles.

Autoavaliação

Essa etapa consiste em um estudo aprofundado da IES, com o intuito de coordenar os processos internos da instituição. Essa autoavaliação é conduzida pela Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Dessa forma, é possível definir quais serão os recursos e melhorias necessárias. Os critérios precisam seguir um roteiro geral, proposto em nível nacional. É importante que as CPAs estejam cadastradas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a qual é vinculada ao Ministério da Educação.

Avaliação externa

Essa etapa é realizada por membros externos, definidos pelo Inep. A comissão do Inep é formada por profissionais ligados à comunidade acadêmica e científica. A avaliação externa

observa diferentes pontos:

• gestão da instituição;
• acervo da biblioteca;
• infraestrutura e instalações;
• responsabilidade social;
• qualidade do corpo docente.

Saiba o que mudou nas últimas atualizações na lista de fiscalizações do MEC

Agora que você já sabe como funciona a lista de fiscalizações do MEC e como a sua IES pode se preparar, que tal se informar a respeito das últimas atualizações? Acompanhe a leitura!

Você tem conhecimento sobre o que é a Instrução Normativa Nº 5 de 14 de Outubro de 2022 que traz a versão 1.05 do diploma digital? É a atualização mais recente no que diz respeito às fiscalizações do MEC. Publicada no Diário Oficial da União, aprova a versão 1.5 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de Dezembro de 2020.

O “nova versão” pode assustar um pouco as Instituições de Ensino Superior, mas fique tranquilo, isso nada mais significa do que atualizações e melhorias das versões anteriores.

Um exemplo é o arquivo XML e o Histórico Escolar, itens que na versão 1.04.1 eram considerados ultrapassados dentre os itens necessários para atender a portaria Nº 1.095. E que na versão 1.05 foram corrigidos.

Além disso, outra atualização recente envolve a determinação de que conteúdos sobre as futuras versões serão disponibilizados exclusivamente na página eletrônica do Diploma Digital do Ministério da Educação. Essa página pode ser acessada através deste link. 

Confira a seguir algumas outras atualizações do MEC:

• Currículo Escolar Digital: cruza as informações do Histórico Escolar X Currículo Escolar Digital com o objetivo de verificar se a aprovação do aluno está de acordo com a estrutura do curso;
• Validação da assinatura do diploma digital: a assinatura do diploma digital só será validada através do CNPJ da IES;

• Diploma emitido por decisão judicial: flexibilização de dados como ID, sexo, nacionalidade, naturalidade, nascimento, dados do curso, filiação, histórico escolar e a documentação comprobatória.

Como se preparar para a avaliação do MEC?

Até aqui você acompanhou o quanto uma boa pontuação no MEC faz toda a diferença, não é mesmo? Isso é possível através de estratégias específicas e também ao atentar-se às exigências do Ministério da Educação.

Também preparamos algumas dicas importantes para ajudar a sua IES a se preparar para a avaliação do MEC:

• Dedique-se e invista na qualidade de ensino;
• Invista na infraestrutura;
• Invista no corpo docente;
• Ofereça treinamento aos colaboradores;
• Ofereça suporte aos alunos;
• Avalie os resultados do IGC, CPC e Enade.

Quais tecnologias podem ajudar a se preparar para a nova lista de fiscalizações do MEC?

Organizações de diversos setores já estão investindo na transformação digital para atender às demandas necessárias às avaliações do MEC.  Veja a seguir algumas das principais tecnologias que podem auxiliar:

• Sistema de gestão acadêmica – ajuda a organizar, padronizar e escalar os processos de gestão acadêmica;
• Sistema de gestão de documentos eletrônicos – organiza os documentos nato-digitais ou digitalizados, indexando informações importantes para uma gestão segura e eficiente das informações de alunos, corpo docente, aluminis, funcionários, permitindo o acesso a documentos e informações de forma ágil e organizada, de qualquer lugar, a qualquer momento.
• Sistema de assinatura digital – elimina a necessidade de impressão, o uso de papel e o deslocamento, auxiliando na redução de custos para as IES e aumentando a produtividade.
• Automação de processos de negócio – BPMN – Criação e monitoramento de fluxos, com geração de indicadores em tempo real, além da criação de dashboards gerenciais. 

Ábaris SeAD: conheça a solução SaaS da Stoque

O Ábaris SeAD (Secretaria Acadêmica Digital) é a solução SaaS de automação da Stoque para IES. Homologada pela Consultoria de Assuntos Educacionais (CONSAE), a plataforma permite a gestão do acervo acadêmico e a emissão de diplomas digitais. 

O software atende a todos os requisitos legais, facilitando, assim, o trabalho dos seus colaboradores e a melhora na experiência dos seus alunos. Instituições que não registram diplomas também podem encontrar uma IES registradora com apoio da Stoque.Para conhecer melhor como o Ábaris leva essas soluções para sua IES, fale com um de nossos consultores.