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Diploma Digital IES: Exigências do MEC e como podemos ajudar

3 min para ler
Postado em 12/04/2023 - Atualizado em: 24/07/2024

O uso de ferramentas tecnológicas está presente em muitos setores da sociedade e na educação não poderia ser diferente. Com o Diploma Digital IES as instituições podem finalmente unir legislação educacional e tecnologia, iniciando a revolução digital na educação.
Neste artigo você irá descobrir:
- Quando e por que surgiu?
- Objetivo do Diploma Digital
- Benefícios do Diploma Digital
- Assinatura digital
- Documento XML
- Carimbo de tempo
- Diploma Digital com Leonardo Carvalho, Product Owner do Ábaris
Diploma Digital IES: Quando e por que surgiu?
Em abril de 2018, surgiu a Portaria MEC nº 330/18, que começou a movimentação do Ministério da Educação para regulamentar o diploma digital. Um ano depois, em março de 2019, a Portaria nº 554 regulamentou o Diploma Digital, definindo os procedimentos gerais.
Posteriormente, a Nota Técnica nº 13/2019 e a Instrução Normativa nº 1/2020 estabeleceu especificidades técnicas.
Objetivo do Diploma Digital para IES
O principal objetivo do Diploma Digital é modernizar o fluxo processual para emissão e registro de diploma. Além disso, garantir maior transparência, agilidade e lisura no processo.
Quais os Benefícios para instituições de ensino superior
Além de mais prático, o documento digital possui uma série de vantagens para as instituições de ensino, governo e estudantes, permitindo até mesmo que o prazo de emissão do diploma seja três vezes menor que o físico. Outros benefícios são:
- Segurança das informações.
- Baixo custo para as IES.
- Redução de emissão e arquivamento de documentos físicos.
- Facilidade para o aluno consultar e apresentar o diploma.
Ao longo do processo surgem muitas dúvidas sobre como funciona, o que deve ser feito e quais são as garantias. Abaixo estão algumas dúvidas e respostas sobre os tipos de assinatura, documento XML, carimbo de tempo, etc.
Entenda a Assinatura digital
Assinatura digital é a técnica de digitalizar uma assinatura por meio de uma ferramenta ou plataforma. Esse método substitui a assinatura física e elimina a necessidade de produzir uma versão em papel do documento assinado. As IES privadas já conhecem a assinatura digital ICP-Brasil desde a instituição do PROUNI, pela MP no 213, de 10 de setembro de 2004, e todas as IES têm pleno contato com ela desde a instituição do Sistema e-MEC, em 12 de dezembro de 2007.
Quer saber mais sobre assinatura digital? Assista o vídeo
Documento XML
O padrão a ser adotado é o Extensible Markup Language (XML). Esta é uma linguagem de codificação utilizada para guardar informações de forma estruturada, legível para pessoas e sistemas, oferecendo um meio eficiente de transmissão de dados pela rede mundial de computadores.
Para garantir a integridade das informações prestadas e a correta formação dos arquivos XML, o Ministério da Educação irá disponibilizar o XML Schema Definition (XSD), com a estrutura do código e sua respectiva nota técnica, com orientações à IES para execução do diploma digital
Carimbo de tempo
O carimbo de tempo, também conhecido como timestamp, é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, a Autoridade Certificadora do Tempo – ACT, que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora no passado. Essa é uma novidade e precisará de estudo e aprendizagem para muitos responsáveis de TI nas Instituições de Ensino Superior.
Diploma Digital IES: Leonardo Carvalho, Product Owner do Ábaris
O Diploma Digital trouxe inovação tanto para as IES quanto para as empresas de automação de processos educacionais. Sendo assim, a Stoque dedicou tempo e recursos financeiros para que o Ábaris atendesse todas as normas e regras exigidas pelo MEC para a emissão e registro do diploma em formato digital.
Leonardo Carvalho, Product Owner do Ábaris, diz:
“Nosso time vem se empenhando para fazer com que os nossos clientes e futuros clientes cumpram todos os requisitos exigidos pelo MEC no momento da emissão do Diploma Digital das IES. Esse é um passo importante para a transformação digital nas instituições de ensino e a nossa solução, alinhada com a dedicação dos nossos profissionais, é capaz de oferecer validade jurídica e os requisitos de segurança estabelecidos”, conclui Leonardo.
Conheça o Ábaris SeAD
O Ábaris oferece soluções tecnológicas customizadas, de acordo com o solicitado pelo Ministério da Educação, para automatizar processos complexos e garantir mais agilidade. Além disso, a solução apoia as instituições que desejam acelerar seus processos, eliminando a necessidade de papel e reduzindo o trabalho manual.
Precisa de ajuda com o processo de automação de processos na sua IES? O Ábaris para o setor educacional conta com a parceria da CONSAE, especializada em consultoria educacional. Queremos te ajudar! Entre em contato conosco.
Leia também:
GED: Guia completo sobre Gerenciamento eletrônico de documentos
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